Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 10:00
Requerimento não pode ser postergado indefinidamente
A administração pública não pode adiar, indefinidamente, a análise de requerimento administrativo
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:38
Concessão de serviço de loteria sem licitação não pode ser prorrogado indefinidamente
A empresa queria a manutenção do contrato para exploração de loteria no estado, mas a Turma, por unanimidade, negou o pedido.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 09:19
Decisões do STJ impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão alimentícia
De acordo com jurisprudência pacificada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advento da maioridade não extingue automaticamente o direito ao recebimento de pensão alimentícia.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 12:39
A discutida liberdade de expressão
outro. Por isso, o Twitter bloqueou indefinidamente Trump por suas mensagens insidiosas contra a democracia norte-americana.
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:34
Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade
esperar indefinidamente o resultado daquele processo para ter ou não sua fiança restabelecida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Penhora em conta bancária. Execução definitiva. Sócio minoritário. Validade.
vista a natureza alimentar do crédito trabalhista, que, por isso, não pode ficar indefinidamente à
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:36
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 19:30
Aprovada em concurso público não toma posse por falta de diploma
Turma decidiu negar pedido de uma candidata, a qual pretendia ser nomeada para o cargo de professora adjunta da FUB sem a apresentação do diploma de doutorado, exigido por edital
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 09:15
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 13:06
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:52
Princípio da segurança jurídica assegura direito de servidores sem concurso a ficar no cargo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou o direito a 12 servidores de permanecer em seus respectivos cargos na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba e, entre os já aposentados, o de preservar suas aposentadorias.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:41
Agravo de instrumento. Direito tributário. ICMS. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade.
Decurso de mais de cinco anos após a citação do sócio sem efetiva satisfação do crédito fiscal.
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:16
Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado
Valor de avaliação.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:15
SUS terá de fazer retirada e reconstrução da mama em cirurgia única
A medida, segundo relatora, vai beneficiar sobretudo as mulheres mais pobres
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 19:20
Ação civil pública pode prescrever em cinco anos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 09:50
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 10:57
Convenção e acordo coletivos.
Requisitos mínimos obrigatórios. Norma trabalhista.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:21
Projeto que põe fim ao sigilo eterno é aprovado em 2 comissões
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Relações Exteriores, para depois ser analisado em plenário
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 18:45
Advogada tem prisão decretada depois de se recusar a cumprir pena em regime aberto
Na última audiência designada, ela não compareceu nem justificou, e também não possui endereço reconhecido nos autos